Suspensa decisão que declarou competente justiça trabalhista para julgar reintegração de servidor público

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo

Advogados: Suzane foi alvo de condenação antecipada

CNJ instaura processo contra desembargador acusado de venda de liminar

Município deve indenizar pais de menino afogado em açude de parque

Liminar livra contribuinte goianiense de pagar IPTU reajustado

Ministério Público cumpre resolução e exonera 192 servidores

Supremo aprova a extradição de ex-piloto das Farc para os EUA

Comissão aprova novas regras para perdão de dívida

TRF mantém condenação de assaltantes do Banco Central

ROHC. Estelionato. Revogação da prisão preventiva.

Sindicato não pode abrir mão de direitos mínimos do trabalhador

Mantido decreto de prisão civil contra pai por não pagar pensão alimentícia

Direito de defesa é irrenunciável e confissão não dispensa produção de provas para condenação

STJ leva hoje a julgamento tutela do filho de líder da Legião Urbana

A sessão de julgamento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que deve ser definida a questão se a tutela definitiva do filho do Renato Russo fica ou não com a avó paterna começa hoje (18), às 14h.

Negada liminar em habeas-corpus a motorista acusado de estelionato

Lei nº 13.058, de 22 de Dezembro de 2014

Altera os arts. 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para estabelecer o significado da expressão “guarda compartilhada” e dispor sobre sua aplicação

Município terá de pagar a diferença de valores em período que substituiu tíquete por cesta básica

Três funcionários da Prefeitura buscaram na Justiça do Trabalho o pagamento da diferença entre os valores do tíquete e da cesta básica, na importância de R$ 28,60 mensais para cada reclamante, acrescida dos reflexos.

Habeas corpus. Violência doméstica.

Lesões corporais e ameaça.

Intercambista deverá ter serviços prestados após controle da pandemia

A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.